EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ação revisional de contrato – Antecipação de recebíveis e tarifas operacionais – Alegação de nulidade do acórdão por ausência de fundamentação e suposto uso de inteligência artificial – Tese destituída de base probatória – Fundamentação suficiente – Alegação de intimação inadequada e impedimento à sustentação oral afastada – Mero inconformismo com o resultado do julgamento – Rejeição.
EMENTA: TJSP; Embargos de Declaração Cível 1081214-87.2023.8.26.0002; Relator (a): Sá Duarte; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/10/2025; Data de Registro: 30/10/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ação revisional de contrato – Antecipação de recebíveis e tarifas operacionais – Alegação de nulidade do acórdão por ausência de fundamentação e suposto uso de inteligência artificial – Tese destituída de base probatória – Fundamentação suficiente – Alegação de intimação inadequada e impedimento à sustentação oral afastada – Mero inconformismo com o resultado do julgamento – Rejeição.
(TJSP; Embargos de Declaração Cível 1081214-87.2023.8.26.0002; Relator (a): Sá Duarte; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/10/2025; Data de Registro: 30/10/2025)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ação revisional de contrato – Antecipação de recebíveis e tarifas operacionais – Alegação de nulidade do acórdão por ausência de fundamentação e suposto uso de inteligência artificial – Tese destituída de base probatória – Fundamentação suficiente – Alegação de intimação inadequada e impedimento à sustentação oral afastada – Mero inconformismo com o resultado do julgamento – Rejeição. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1081214-87.2023.8.26.0002; Relator (a): Sá Duarte; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/10/2025; Data de Registro: 30/10/2025)